A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do IR 2024. Serão beneficiadas 511.025 restituições destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de R$ 1 bilhão.

Para consultar, basta acessar a página da Receita na internet clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Quem não estiver neste lote pode ter caído na malha fina. Por isso, é importante acompanhar a situação do contribuinte com a Receita. Para saber se a declaração tem algum problema, por meio do extrato de processamento, acesse o e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, ele pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento

O pagamento de restituições é feito apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Para não haver prejuízo ao contribuinte, há o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.

O contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Divisão dos lotes

Do total, R$ 435.272.217,34 são para restituições de contribuintes que têm prioridade legal. Veja a divisão:

• 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos
• 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 201.381 serão destinadas a contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix
• 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários
• 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS)

Fonte: R7