O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará, a partir de julho de 2026, um novo formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).
MUDANÇAS
De acordo com a Receita, a alteração não afetará os CNPJs já existentes, que continuarão com o mesmo formato e dígitos verificadores. A medida será aplicada apenas aos cadastros futuros e visa garantir a disponibilidade de novos números de identificação sem causar impacto nas empresas atuais ou nas políticas públicas em andamento.
FORMATO
O novo CNPJ manterá 14 posições, sendo que as oito primeiras serão compostas por letras e números para identificar a raiz do número. As quatro posições subsequentes, também alfanuméricas, indicarão a ordem do estabelecimento. Já as duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, permanecerão numéricas.
CÓDIGO
Para assegurar a continuidade dos dígitos verificadores, a Receita Federal usará a tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações) para converter os valores alfanuméricos em numéricos. No processo, será subtraído o valor 48 do código ASCII, de forma que a letra A equivalerá a 17, a letra B a 18, e assim sucessivamente.
Fonte: Agência Brasil)