Uma recente nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) revela que a eliminação dos chamados "supersalários" no setor público brasileiro pode resultar em uma economia anual de R$ 5 bilhões. Essa proposta, que tramita no Congresso desde 2016, visa restringir os salários de diversas categorias, incluindo magistrados, servidores civis e militares, além de políticos nos três níveis de governo.

Apesar de um teto salarial fixo de R$ 44 mil mensais, válido de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, muitos servidores ainda conseguem ultrapassar esse limite. A prática de pagamento de benefícios e ressarcimentos permite que os salários sejam aumentados, desconsiderando o teto estipulado.

A proposta já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, mas encontra-se parada no Senado desde 2021, gerando debates sobre a necessidade de uma reformulação nas normas salariais do setor público.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, aproximadamente 0,3% dos servidores efetivos recebem salários acima do teto, com uma média que pode chegar a R$ 50 mil mensais. Esses valores são impulsionados, principalmente, por gratificações e indenizações.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021 revela que a maior concentração de supersalários ocorre nos governos estaduais, onde 60,6% dos servidores que recebem acima do teto estão alocados. Na esfera federal, essa porcentagem é de 30,5%, enquanto 9% pertencem às administrações municipais.

Fonte: 180graus