A presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Oeiras, Leidiane Ferraz, esteve em Teresina, na manhã desta quinta-feira (05), acompanhada da secretária Rosa Meneses, para tratar com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, sobre a situação do judiciário em Oeiras. A diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, reforçou o pleito, juntamente com o coordenador jurídico da OAB-PI, Danilo Luz.
 

Entre os assuntos discutidos, estava a situação do magistrado que responde pelo Juizado Especial do município. Nomeado há pouco mais de um mês para a função, está ausente, alegando pedido de aposentadoria. No entanto, como o processo ainda não foi iniciado, o magistrado não poderia se afastar enquanto não for concedido o direito. Neste sentido, a corregedoria abrirá procedimento para apurar a falta do juiz.

“Este é um problema crônico, que já dura mais de três anos. A alternância de juízes gera acúmulo na demanda dos juizados, por isso pleiteamos a nomeação de um juiz efetivo, para que dê o devido andamento processual. Esta situação causa prejuízos para a advocacia, jurisdicionados e sociedade de Oeiras e regiões vizinhas”, justificou a presidente da Subseção, Leidiane Ferraz.

Outra demanda apresentada pelos representantes da OAB-PI diz respeito à distribuição dos processos no Fórum local, prejudicada pela concessão de férias à única servidora responsável. A Ordem solicitou designação de outro funcionário para auxiliar no setor.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Max Paulo, que também participou da reunião, garantiu que o TJ-PI buscará uma solução o mais breve possível, a fim de dar andamento e distribuição aos processos. Quanto ao juiz auxiliar, foi solicitado celeridade no processo de promoção deste magistrado, a fim de lotá-lo na Comarca e desafogar as demandas existentes.

Fonte: OAB