Reconhecido como um Patrimônio Cultural da Humanidade, o Parque Nacional Serra da Capivara, localizado na região sul do Piauí, poderá fechar suas portas nos próximos meses. Com mais de 130 mil hectares abrangendo quatro municípios no interior do Estado, o parque só tem recursos para se manter por mais dois meses.
De acordo com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), responsável pela manutenção do parque, desde o ano de 2014, os cofres da instituição recebem recursos insuficientes para manter o patrimônio.
Com a dificuldade de zelar pela infraestrutura e pesquisas no local, o quadro de funcionários foi reduzido. Dos 270 trabalhadores que atuavam na fundação, cerca de 90% foram demitidos. Já as guaritas de fiscalização controladas totalmente por mulheres da região e que geram empregos para população local, também foram reduzidas e de 28 passou para apenas 6 que operam no local.
Segundo a arqueóloga Nièden Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano, esse processo de demissão foi uma tentativa de impedir o fechamento do Parque Nacional Serra da Capivara.
“As demissões foram tentativas de barrar o fechamento do parque, no entanto, mesmo com essa medida a situação financeira da instituição é precária. Nem o estatus de Patrimônio Cultural da Humanidade assegurou a entrada de recursos suficientes. É lamentável, dediquei a minha vida aqui no parque, mas se o governo federal não reconhecer a importância do local não adianta”, afirma.
Segundo a arqueóloga as dificuldades financeiras do parque iniciaram com o êxodo de recursos de compensação ambiental. Antes, as verbas eram enviadas diretamente pelas empresas ao parque. Atualmente, os recursos são encaminhados para o governo federal, que os distribui entre todas as unidades.
Nièden Guidon ainda declarou que o funcionamento do aeroporto de São Raimundo Nonato, poderia trazer mais investimentos para o parque. “Se o aeroporto estivesse funcionando , a instituição receberia mais turistas. O parque deveria contribuir para o desenvolvimento econômico da região, mas falta incentivos e reconhecimento”, declara Nièden Guidon.
No mês de fevereiro, o juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, concedeu liminar em uma Ação Civil Pública ajuizada pela OAB seccional Piauí assegurando recursos na ordem de 4 milhões e meio de reias em favor do parque.
De acordo com a decisão, a União, Ibama e Iphan devem reservar em seus orçamentos, recursos no montante de R$ 4.493.145,00, destinados a manutenção e conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, seja por meio de gestão direta, seja através de gestão compartilhada.
No prazo de 30 dias da intimação da decisão deverão os réus informar ao juiz as providências adotadas para o cumprimento da determinação, sob pena da incidência de multa diária fixada em R$ 10.000,00.
Na decisão, o juiz havia determinado ainda os bloqueios mensais no valor de R$ 374.428, da Câmara de Compensação Ambiental e sua liberação para a FUNDHAM, a fim de que esta proceda à manutenção e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara.
O Parque Serra da Capivara aguarda o cumprimento dessa liminar, com a liberação desse montante. Enquanto isso, a manutenção da fundação fica ameaçada, sem recursos para se manter nos próximos meses.
Fonte: saoraimundo.com
