O Prefeito de Oeiras Lukano Sá enviou a câmara de vereadores nesta terça-feira, 28, um projeto de lei pedindo a desafetação de área do município nos arredores do aeroporto municipal da cidade. O Projeto de Lei enviado a câmara de Oeiras solicita autorização para candura de bens e imóveis particulares nas mediações do aeroporto municipal.

O objetivo é permutar imóveis pertencente a particulares, para que seja feita a ampliação e melhorias necessárias do aeroporto, onde serão construídos hangar e uma avenida de 32m com acesso exclusivo a BR-230. Com a reforma o aeroporto de Oeiras terá a capacidade de receber pousos e decolagem de aeronaves com até 48 passageiros.

As medidas são imediatas, mas para que ocorra a construção do projeto está mesma precisa ser reconhecida pelo poder legislativo, por este motivo o prefeito pede que o projeto seja avaliado pela casa, haja vista que Oeiras está crescendo e necessita de uma estrutura aeroviária mais adequada e que atenda as exigências da sua população, e assim atenda também a região.

O município pretende municipalizar uma área de 65.130,00m² de um terreno situado na localidade “samambaia”, que será desmembrado de uma área de 25.000ha. O terreno avaliado em R$ 339.850,00(Trezentos e trinta e nove mil e Oitocentos cinquenta reais).

Já o imóvel particular objeto de permuta equivale a uma área de 35.000,00m² de um terreno situado na localidade “Barrocão”, a ser desmembrado de uma área de 88.12,88ha, este avaliado em R$ 339.978,60(Trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

O projeto já foi enviado para apreciação da câmara legislativa de Oeiras.

Fonte: Portal Integração