A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados vem a Teresina na próxima sexta-feira (19) onde irá promover um seminário para discutir a fusão das duas corporações e suas consequências. O debate deve acontecer na Assembleia Legislativa do Piauí.
A Polícia Civil e a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil deve atuar na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública. No seminário, as duas corporações poderão dar suas opiniões e sugestões sobre a proposta.
O deputado Silas Freire (PR) propôs que o debate fosse realizado no Piauí. “É uma discussão que no momento é uma comissão para discutir a unificação, são dois modelos que estão sendo discutidos no Brasil, mas nesse momento se discute a unificação, o ciclo completo é uma discussão posterior, ao se exaurir a unificação”, disse.
Silas explicou que além de militares e civis, representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí e Ministério Público Estadual também poderão ser ouvidos. “O certo é que o delegado Edson, que é o comandante da comissão, com o subtenente Gonzaga, com vários outros militares e civis que já confirmaram presença na sexta-feira em Teresina, onde policiais militares, civis, agentes da segurança pública, tanto nacional como estadual poderão estar dando suas opiniões, nós também vamos ouvir o Ministério Público, vamos ter a oportunidade de ouvir a defensoria, a OAB, todos os entes envolvidos no trabalho, mas na formulação, porque a segurança pública não é só prender, é formular o processo, o inquérito, oferecer ao Ministério Público para que ele ofereça a denúncia”, afirmou.
O deputado declarou que propôs a realização do debate no Piauí para colocar o estado no rol das grandes discussão realizadas na Câmara Federal. “Vai ser um momento ímpar e o Piauí vai ser palco disso, essa é nossa função na Câmara Federal, colocar o Piauí nos grandes debates, mais tarde nós já temos aprovado um debate sobre o Ccódigo de Processo Penal, também em Teresina. Porque a nossa permanência na Câmara Federal inclui o Piauí no rol dos grandes debates da Câmara, do Congresso Nacional. Essa é a nossa proposta, de nada que se discute de importante naquele Congresso que não passe no nosso estado, chega de nós ficarmos de fora dessa discussão”, finalizou.
Fonte: GP1
