O Governo Federal reconheceu 117 municípios em situação de emergência no estado provocada pelo extenso período de estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) e, com isso, o Piauí está apto a receber cerca de R$ 24 milhões do Ministério da Integração para obras de abastecimento. De acordo com o secretário estadual de defesa civil, em poucos dias inicia a fase de licitação para a construção de uma adutora de engate na região de São Raimundo Nonato que deve atender pelo menos nove cidades.
O reconhecimento de situação de emergência é feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. Ele permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.
Dentre as ações de apoio estão a implementação de programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, bem como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica das regiões afetadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O secretário estadual de defesa civil, Hélio Izaias, explica que, atualmente 127 municípios no Piauí estão em situação de emergência, mas 10 foram reconhecidos somente pelo governo do estado por terem perdido cerca de 62% da safra. “No extremo Sul, municípios tiveram perda com soja e milho. Eles foram reconhecidos pelo IBGE e passam por grande dificuldade por perda da safra no primeiro e no segundo plantio”, relata.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, o Piauí deve receber cerca de R$ milhões em recursos destinados a obras e contratação de carro pipa. Uma das obras mais importantes que está no plano de trabalho é a construção de uma adutora de engate rápido na região de São Raimundo Nonato, já que o açude que abastece a região está com a capacidade em torno de 12%. Com a obra, será captada água através de poços profundos na região de Serra Branca para a adutora do Garrincho, o que deve beneficiar nove municípios. “Os recursos já estão garantidos. Já foram resolvidos os últimos pontos do processo. Agora faltam duas coisas: a licitação da obra da adutora e iniciar a operação carro pipa”, finaliza o secretário.
Fonte: Cidade Verde
