O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).
Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escolonadas meses à frente do vencimento.
A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.
A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.
É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.
Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Em São Paulo, segundo Detran, 405 mil CNHs com prazo de validade previsto para 2022 não haviam sido renovadas no estado até o dia 29 de dezembro.
A solicitação de renovação do documento pode ser feita de forma online, pelo portal do Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital ou pelo WhatsApp do departamento de trânsito paulista (11) 2178-9494.
O novo CTB, aprovado em abril do ano passado, ampliou a validade da carteira de habilitação para dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade -antes a validade era de cinco anos.
Para conseguir renovar, o documento é preciso estar com a carteira em situação regular, sem suspensão ou cassação.
PRAZOS REPRESADOS PARA RENOVAR A CNH
Data de vencimento - Até quando vai a renovação
maio de 2022 - 31 de janeiro de 2023
junho de 2022 - 28 de fevereiro de 2023
julho de 2022 - 31 de março de 2023
agosto de 2022 - 30 de abril de 2023
setembro de 2022 - 31 de maio de 2023
outubro de 2022 - 30 de junho de 2023
novembro de 2022 - 31 de julho de 2023
dezembro de 2022 - 31 de agosto de 2023
Renovação das categorias C, D ou E
Primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)
Fique atento:
- A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada
- É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento
- Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento Fonte: Detran-SP
Fonte: Folhapress
