Procon lança painel para comparar preços de lista de materiais escolares no Piauí

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Publicado em 16/01/2023

O retorno do ano letivo se aproxima e para ajudar os pais e responsáveis a comparar preços dos materiais escolares, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel de pesquisas de preços com informações de preços coletados no dia 11 de janeiro, em Teresina.

A ferramenta, o painel Pesquisa de Preços- Volta Às Aulas 2023, auxilia o consumidor a verificar o preço de itens básicos do material escolar, como cadernos, estojos, borrachas, caneta, papel A4 entre outros. Com ela, também é possível fazer filtros e buscar por tipo de produto, facilitando a comparação entre os valores encontrados.

Além de pesquisa de preços, também é possível fiscalizar se o material escolar solicitado está entre o que os materiais que a instituição pode pedir, considerando que o material escolar requisitado deve se restringir ao processo-didático pedagógico que atenda a necessidades individuais dos estudantes.

Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano detalhando a descrição da atividade a que os materiais se destinam, com os objetivos, metodologia e o cronograma de execução. Com essas informações, o responsável do aluno deve assinar um termo de concordância para a utilização do material, se não for consumido durante o ano letivo, o que não foi usado deve ser devolvido ao final do período letivo.

O Procon/MPPI também determinou que o plano elaborado deve ficar em um local público e de fácil acesso na instituição e seja arquivado na secretaria para consultas e esclarecimentos. Além de servir para comprovar a execução.

Denuncie

Em casos de irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.