As inscrições para seleção de projetos culturais para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec 2023) abrem nesta sexta-feira (03). Ao todo serão R$ 13 milhões investidos na cultura pelo Governo do Piauí, por meio de incentivos fiscais a empresas. O prazo se estende até 03 de março, pno site da Secult. Após a análise da documentação, as propostas serão avaliadas pelo Conselho Deliberativo do Siec.
"O Siec é um mecenato. É um certificado que o artista recebe para fazer uma captação de recurso. O dinheiro vem da isenção fiscal. Por exemplo, uma determinada empresa que pagaria o ICMS ao Governo destina para o projeto do artista", explica Carlos Anchieta, gestor da Secult.
Podem concorrer ao incentivo projetos de cultura popular, artesanato, música, dança, teatro. São necessários, entre outros, a comprovação de atuação artística de, no mínimo, dois anos, portfólio, currículo artístico.
"Pode ser pessoa física ou CNPJ , no caso de grupos e coletivos. Os tetos são variados. Para MEI são R$ 130 mil para a solicitação do aporte. Para se inscrever é necessário cumprir a fase documental com endereços, certidões negativas, entre outras. É dinheiro público, é auditado pelo órgãos de controle, então tem que estar tudo em dia em todas as fases do processo", explica Anchieta.
As inscrições do projeto, em formulário próprio do Siec, podem ser realizadas por email ou via Correios.
"Esse formulário contém o histórico de tudo o que o artista vai fazer com apresentação, justificativa, objeitvo, orçamento e vai para a banca organizadora. Com o projeto aprovado, o artista recebe o certificado e vai captar o recurso junto à empresa", explica o secretário.
Para o segundo semestre estão previstos ainda recursos dos editais da Lei Paulo Gustavo (cerca R$ 75 milhões) e da Lei Aldir Blanc II (cerca de R$ 30 milhões).
Fonte: cidadeverde.com
